Ministério do Meio Ambiente suspende os reajustes dos ingressos de acesso a Unidades de Conservação Federais
O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, publicou nesta segunda-feira, 19, a Portaria Nº 1.013, de 16 de Outubro de 2020, que proclama a suspensão de reajustes dos ingressos de acesso a Unidades de Conservação Federais. A suspensão acontece em virtude da pandemia do Coronavírus . Essa portaria é valida apenas para as unidades que não estão delegados a terceiros pelo Instituto Chico Mendes, pelo prazo de seis meses.
Para as unidades que estão delegadas a terceiros, ou seja, sob a modalidade de concessão, permissão e autorização seguirão o disposto na Portaria nº 1.005, de 8 de outubro de 2020, que estabelece uma precificação dos valores dos ingressos referentes a essas localidades. A Concessionária poderá optar por não aplicar o reajuste referente ao valor do ingresso indicado na portaria supracitada, desde que tal medida não enseje futuro pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do respectivo contrato de concessão.
Com dados no Ministério do Meio Ambiente, a equipe técnica da FGM preparou uma lista com as dez Unidades de Conservação Federais de Goiás. São elas:
1. RAN – Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios – Goiânia
2. Parque Nacional do Araguaia – Alto Paraíso
3. Parque Nacional Chapada dos Veadeiros – Alto Paraíso
4. Reserva Extrativista Lago do Cedro – Aruanã
5. Parque Nacional das Emas – Chapadão do Céu
6. Floresta Nacional da Mata Grande – Goiânia
7. Área de Proteção Ambiental Nascentes do Rio Vermelho – Mambaí
8. Floresta Nacional de Silvânia – Silvânia
9. Reserva Extrativista de Recanto das Araras de Terra Ronca – São Domingos
10. Área de Proteção Ambiental dos Meandros do Rio Araguaia – São Miguel do Araguaia
Fonte: FGM
Compartilhar
Relacionadas
24 dez 2024
Atenção gestores! O STF suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões do orçamento da União, até cumprimento de critérios de transparência
17 dez 2024
Estão abertas inscrições para o Programa de Epidemiologia para Gestores de Saúde 2025
17 dez 2024
Ministério da Saúde promoverá uma live para responder dúvidas sobre o PAC
12 dez 2024