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MMA lança consulta pública sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Publicado em 04/ago/2020


O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu consulta pública sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos e aguardado desde 2010. A consulta fica disponível para receber contribuições até o dia 30 de setembro no portal do MMA. O plano traz diagnóstico, diretrizes, metas e programas de sobre a gestão do lixo no Brasil.

O plano apresenta o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos no país, seguido de uma proposição de cenários, baseados em tendências nacionais, internacionais e macroeconômicas. No documento, as metas e ações propostas tem um horizonte de 20 anos e devem ser revisados a cada 4 anos de modo a orientar os investimentos e a alocação dos recursos para o setor.
“O Planares é extremamente importante para o Brasil, que vive uma epidemia, praticamente, nos 100% dos nossos cinco mil e poucos municípios, é uma pandemia do lixo. É como se o Brasil despejasse em lixões 410 estádios do maracanã só de lixo todos os anos. Vemos famílias revirando lixo em busca de material para poder revender e baixíssimos níveis de aproveitamento de material reciclável. Então, nós realmente precisamos dar uma solução para o lixo e o Planares vem para nortear o caminho que devemos percorrer a curto, médio e longo prazo”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Alinhado com o novo marco regulatório do saneamento básico, a versão proposta do Planares traz metas importantes para o setor. Entre elas estão o encerramento de todos os lixões até 2024 e o acesso de 72,6% da população a coleta seletiva até 2040. Em 2036, a meta é atingir a universalização da coleta de lixo. Atualmente, mais de 6,3 milhões de toneladas de lixo sequer são coletadas no Brasil, o que corresponde 6.300 piscinas olímpicas.
Para reduzir a insegurança e a vulnerabilidade dos catadores e garantir a devida remuneração e melhoria da qualidade de vida dos mesmos, a proposta prevê ainda que, até 2040, 95% dos municípios brasileiros, que tenham serviços prestados por catadores, formalizem contratos com cooperativas e associações. O Planares orienta ainda  para que metade do lixo gerado no país seja recuperado até 2040 para reduzir drasticamente a quantidade de lixo despejado em aterros sanitários.
 Os 35% de todo o lixo produzido no país correspondem à fração seca, passível de reciclagem, no entanto apenas 2,2% chegam a ser efetivamente reciclados. Com o plano, o objetivo é ampliar em dez vezes a quantidade de reciclagem de resíduos secos no país nos próximos 20 anos. A proposta é recuperar ainda 45% das embalagens em geral colocadas no mercado progressivamente por meio do sistema de logística reversa até 2040.
Outro passo importante previsto no Planares é o reaproveitamento energético de mais de 60% do biogás gerado da decomposição de lixo orgânico até 2040. Além de reduzir as emissões de gases de feito estufa tem potencial para abastecer 9,5 milhões de domicílios com eletricidade.
A versão do Planares é alinhada com ações e programas da Agenda de Qualidade Ambiental Urbana, do MMA, lançada no ano passado. Os principais programas são o Lixão Zero, o Combate ao Lixo no Mar e o de Logística Reversa que já trouxeram bons resultados para a melhoria da qualidade ambiental nas cidades e na qualidade de vida dos brasileiros.
Presidente da FGM, Cunha, destaca que os Municípios, em especial os pequenos não conseguem construir ou manter um lixão, por isso a necessidade de política públicas e recursos vindos da união, “Sabemos a necessidade do tratamento dos nossos resíduos sólidos mas com os nossos recursos próprios isso fica impossível”, destacou o líder municipalista.
Fonte: FGM com dados do MMA por Pedro Fellipe

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