A Federação goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipais que o Ministério do Meio Ambiente autorizou nesta quarta-feira (9/9), o repasse de R$ 232 milhões para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Os recursos viabilizados pelo termo aditivo, assinado entre o Ministério e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), têm origem no Fundo Nacional de Mudanças do Clima (FNMC), e serão destinados prioritariamente a obras e ações de saneamento básico, do programa Lixão Zero e outros eixos da Agenda Ambiental Urbana, lançada pelo Ministério do Meio Ambiente em 2019.
Somado aos R$ 350 milhões liberados em agosto, o novo repasse representa um recorde histórico no volume ofertado pelo banco nas linhas do Fundo Clima, totalizando ainda o maior repasse já realizado pelo Ministério num mesmo ano.
Com o recurso liberado hoje, o BNDES soma R$ 570 milhões repassados em 2020 para financiamento reembolsável de projetos públicos e privados voltados à mitigação da mudança do clima e à adaptação aos seus efeitos adversos.
Agenda Ambiental Urbana
A Agenda Ambiental Urbana, lançada pelo Ministério do Meio Ambiente em 2019, tem como objetivo melhorar os indicadores do meio ambiente nos centros urbanos do Brasil, onde vivem mais de 80% dos brasileiros. Estruturada em seis eixos, a Agenda contempla o programa Lixão Zero, o Combate ao Lixo no Mar, saneamento e qualidade da água, áreas contaminadas, áreas verdes urbanas e qualidade do ar.
A Agenda Ambiental Urbana, lançada pelo Ministério do Meio Ambiente em 2019, tem como objetivo melhorar os indicadores do meio ambiente nos centros urbanos do Brasil, onde vivem mais de 80% dos brasileiros. Estruturada em seis eixos, a Agenda contempla o programa Lixão Zero, o Combate ao Lixo no Mar, saneamento e qualidade da água, áreas contaminadas, áreas verdes urbanas e qualidade do ar.
Os novos empreendimentos referentes ao repasse de hoje podem ser inscritos pelos interessados junto ao BNDES, devendo passar por uma fase de habilitação do proponente e também pela aprovação do projeto.
fonte: FGM com dados MA.