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Movimento Municipalista trabalha para levar ao Senado emenda que inclui Municípios na Reforma da Previdência

Publicado em 15/jul/2019


Em mobilização para incluir os Municípios na Reforma da Previdência, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi e presidentes das Entidades Estaduais de Municípios, dentre elas a FGM, se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no início da tarde de quarta-feira, 10 de julho. As entidades articulam uma segunda via para incluir os Entes municipais nas novas regras por meio de emenda no plenário do Senado.

Após a reunião, os representantes dos municípios informaram que o presidente Alcolumbre se comprometeu a pautar o tema. “Estamos confiantes de que temos espaço para incluir os Municípios na reforma quando ela chegar no Senado”, avaliou, destacando que há acordo com os presidentes das duas Casas legislativas. O encontro foi agendado com apoio da prefeita de Pedra Branca do Amapari (AP), Beth Pelaes.

No mesmo horário em que ocorria a reunião na residência oficial do Senado, o presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski junto com outros presidentes de Estaduais, articulavam com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes o andamento da proposta. Diante da dificuldade de avançar na votação entre deputados, foi construído o acordo para que a reinclusão dos Municípios no texto ocorra quando a PEC da Reforma da Previdência estiver em análise já no Senado.

Divulgação CNMAssim, como o texto deve ser modificado após apreciação da Câmara, a medida voltaria para os deputados na forma de uma outra PEC. Isso para não afetar o andamento da reforma. Segundo Ziulkoski a proposta é subdividir a emenda – separando a inclusão de Estados e Municípios em artigos diferentes. “Porque quando voltar para a Câmara, há resistência dos governadores. Temos de trabalhar separado porque assim teremos maior viabilidade”, explicou.

O movimento municipalista destaca ainda que é preciso mobilizar senadores de cada Estado. A orientação é para, durante o recesso parlamentar, todos os prefeitos junto com entidades se reunirem com os senadores para pedir apoio à proposta.

Se a mudança for acatada pelo Congresso, os 2.108 entes locais com Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) se juntariam aos 3.460 que seguem o Regime Geral na adoção das novas regras para aposentadorias, que estão contemplados na reforma. Segundo cálculos a medida reduzirá custos previdenciários em até R$ 41 bilhões em 4 anos, e R$ 170 bilhões em uma década.

Contexto
Com a nova estratégia, também foi acordada a retirada do destaque feito pela liderança do partido Novo. Emenda da sigla acrescentava os Estados e Municípios no texto, mas enfrentava forte resistência da Câmara, o que poderia adiar a votação da reforma.

Desde terça-feira, 9 de julho, o movimento municipalista busca apoio para levar o tema ao plenário da Câmara dos Deputados. Com união, o grupo conseguiu mais do que o número mínimo – 52 assinaturas – para protocolar duas emendas que incluíam os Municípios no texto. Uma via partido Novo e outra – exclusiva sobre Entes municipais – por meio do deputado Ronaldo Santini (PTB-RS).

Antes, houve ainda articulação do movimento municipalista para que o tema permanecesse no relatório da PEC na comissão especial da Câmara que analisou o tema. Mas o relator Samuel Moreira (PSDB-SC) a alterou.

Diversos gestores, entre prefeitos e presidentes de estaduais, dentre eles o Presidente da FGM, Haroldo Naves, estiveram mobilizados em Brasília nesta semana para apoiar a causa. Confira os principais momentos da mobilização em fotos aqui.

 


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