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MS disponibiliza recursos para atendimento`a populações específicas

Publicado em 17/set/2020


A Federação Goiana de Municípios (FGM), confirmando seu compromisso com a municipalidade, informa aos gestores municipais que o Mistério da Saúde, divulgou nesta quinta-feira,  no Diário Oficial da União a Portaria Nº 2.405, de 16 de setembro de 2020.

Sobre as decisões da Portaria, ela institui incentivo financeiro de custeio, aos municípios para o fortalecimento das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde no cuidado às populações específicas, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19.

Quando refere-se a população específicas, o documento exemplifica como sendo indígenas, população do campo, população circense, quilombola, entre outras, que por ventura possam estar em estado de fragilidade por conta da pandemia. Esse montante busca apoiar a gestão das prefeituras na identificação, cadastramento e possível tratamento desse público.

Atenção prefeituras: Os recursos serão repassados ao Fundo Municipal de Saúde ao respectivo Fundo Municipal de Saúde, em parcela única. A FGM ressalta que o incentivo financeiro de que trata a Portaria está sujeito a devolução, nos casos em que não houver registro de informações referentes ao cadastro e atendimento de ao menos uma das populações de que trata.

Confira a verba destinada ao seu município aqui

FONTE: Federação Goiana de Municípios (FGM)


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