O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira, 11, diversas portarias que habilitam os município goianos para receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Os recursos são fontes de emendas parlamentares de deputados e senadores goianos.
Os repasses serão transferidos fundo a fundo em parcela única pelo Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde. A FGM lembra que os Municípios deverão estar em conformidade com as condições previstas para essa modalidade de transferência para que os pagamentos sejam realizados.
As propostas serão processadas no Sistema de Cadastro de Propostas Fundo a Fundo, disponível no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Saúde. A Federação lembra que a prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão – RAG.
Confira os municípios goianos beneficiados nas portarias abaixo:
Portaria 1.152
Portaria 1.160
Portaria 1.161
Portaria 1.172
Portaria 1.173
Portaria 1.179
Portaria 1.181
Portaria 1.186
Portaria 1.189
Portaria 1.192
Portaria 1.194
Portaria 1.216
Portaria 1.217
Fonte: Assessoria de Comunicação da FGM, por Pedro Fellipe