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MS libera recursos para aquisição de equipamentos e materiais para saúde aos municípios goianos

Publicado em 13/maio/2020


O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira, 11, diversas portarias que habilitam os município goianos para receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Os recursos são fontes de emendas parlamentares de deputados e senadores goianos.

Os repasses serão transferidos fundo a fundo em parcela única pelo Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde. A FGM lembra que os Municípios deverão estar em conformidade  com as condições previstas para essa modalidade de transferência para que os pagamentos sejam realizados.

As propostas serão processadas no Sistema de Cadastro de Propostas Fundo a Fundo, disponível no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Saúde. A Federação lembra que a prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão – RAG.

Confira os municípios goianos beneficiados nas portarias abaixo:

Portaria 1.152

Portaria 1.160

Portaria 1.161

Portaria 1.172

Portaria 1.173

Portaria 1.179

Portaria 1.181

Portaria 1.186

Portaria 1.189

Portaria 1.192

Portaria 1.194

Portaria 1.216

Portaria 1.217

Fonte: Assessoria de Comunicação da FGM, por Pedro Fellipe


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