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MS promove novos repasses para ambientes de assistência odontológica

Publicado em 15/dez/2020


O Ministério da Saúde por meio da Portaria GM/MS Nº Nº 3.389, de 10 de dezembro de 2020 habilitou o pagamento de novos repasses para o incentivo financeiro federal para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da pandemia do Coronavírus.

Como informado anteriormente na Portaria GM/MS Nº 3.391, os valores foram considerando o quantitativo de equipe de Saúde Bucal (eSB) e Centro de Especialidades Odontológica (CEO), aderidos pelos estados e municípios. O gestor municipal que for contemplado terá que se atentar a:

Os recursos orçamentários correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, no valor de mais de R$ 84 milhões e serão transferidos em parcela única para os Fundos Estaduais e Municipais.

A Federação Goiana de Municípios preparou uma lista com os municípios goianos contemplados. Para acessar, clique no link abaixo:

Portaria GM/MS Nº Nº 3.389, de 10 de dezembro de 2020

FONTE: Assessoria de comunicação FGM e Ministério da Saúde 


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