O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), publicou o Edital Nº 5, de 8 de março de 2021, que torna pública a realização de chamada dos Municípios para renovação da adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil e confirmação, para provimento de médicos pelo período de três anos, das vagas previamente autorizadas.
As vagas disponibilizadas no Edital serão destinadas a médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País (CRM), selecionados por meio do Edital específico para médicos, para participação no Projeto.
A SAPS/MS disponibilizará no site do mais médicos, a relação dos Municípios elegíveis para renovação. Os entes elegíveis que aceitarem participar do Projeto, estarão habilitados ao preenchimento de vagas disponíveis e autorizadas para aperfeiçoamento de profissionais em suas Unidades Básicas de Saúde.
Inscrição 
Os municípios que tem interesse, se previamente selecionados, deverão renovar o Termo de Adesão e Compromisso, que consta no Sistema de Gerenciamento de Projetos – SGP, do próprio site do mais médicos.
Para mais detalhes quanto a documentações e obrigações legais:

Edital Nº 5, de 8 de março de 2021

Fonte: FGM e Ministério da Saúde