O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira, 26, a Portaria Nº 2.222, que libera aos Municípios Goianos incentivo financeiro federal para o custeio de Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério. De acordo com o texto, os recursos devem ser utilizados para fortalecer e garantir o cuidado das gestantes e puérperas no contexto de Emergência em Saúde Pública decorrente da pandemia de coronavírus.
A Federação Goiana de Municípios alerta que os municípios devem atentar-se aos Artigos 2° e 3° da Portaria. Eles indicam em que constituem e os objetivos das Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério. Os incentivos financeiros serão transferidos ao Fundo Municipal de Saúde, em parcela única. É importante os gestores municipais estarem atentos as prestações de contas, em cada ação especificada na portaria , o monitoramento é diferente.
A Portaria explica ainda como cada recurso foi definido, e o que foi levando em consideração. Acesse a portaria no link acima e saiba mais informações.
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