O Governo de Goiás entregará, nesta sexta-feira (25/8), 35 títulos definitivos de domínio de terras do Programa Regulariza Campo e 42 contratos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O evento será realizado na sede da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), a partir das 10h30. Os 35 títulos definitivos de domínio beneficiarão produtores de seis municípios goianos, enquanto os 42 contratos de crédito fundiário beneficiarão produtores de outros três.
Com a entrega dos documentos, o Estado reconhecerá a posse de 10 mil hectares de terras devolutas nos municípios de Alto Paraíso, Cavalcante, Colinas do Sul, Nova Roma, São João D’Aliança e Teresina de Goiás. A ação faz parte do Programa Regulariza Campo, desenvolvido pela Seapa desde 2019. Nos últimos quatro anos, foram entregues 221 títulos de domínio, regularizando um total de 55,7 mil hectares de terras devolutas no Estado.
Os 42 contratos de crédito fundiário beneficiarão produtores de três municípios: 19 deles são de Cachoeira Alta, 19 de Guarinos e 4 de Itapirapuã. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que oferece financiamentos a agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra.
A Seapa é responsável pela operacionalização do PNCF junto aos municípios goianos, à exceção daqueles abrangidos pela Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). Isso é feito por meio de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Os recursos são oriundos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
Informações
Evento: Entrega de títulos de regularização fundiária e contratos de crédito
Data: 25/8/2023 (sexta-feira)
Horário: 10h30
Local: Sede da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) — Rua 256, nº 52, Setor Leste Universitário. Goiânia – GO
COMUNICAÇÃO FGM (Fonte: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento)