A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa que os municípios receberão, até abril de 2022, aproximadamente R$ 2,2 bilhões referente a 2ª rodada do leilão de reservas de petróleo, nos campos Sépia e Atapu, no regime de partilha da produção, que ocorreu nesta sexta-feira, 17 de dezembro. Esses valores são oriundos de conquista histórica onde o Presidente Haroldo Naves teve participação direta.
Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor arrecadado chegou a R$ 11,14 bilhões com o leilão em bônus de assinatura (valor que as empresas pagam pelo direito de exploração de óleo e gás nas áreas da licitação). As empresas ganhadoras terão até fevereiro de 2022 para pagar o bônus de assinatura de R$ 11,14 bilhões, sendo destinado R$ 7,7 bilhões a Estados e Municípios. Desta quantia, os Municípios devem receber aproximadamente R$ 2,2 bilhões, com previsão de repasse aos cofres públicos municipais até abril de 2022.
Os campos foram arrematados conforme as expectativas do governo federal, onde o campo de Sépia foi arrematado pelo consórcio entre a Petrobras, Total Energies, Petronas e QP Brasil. O consórcio não esperava uma disputa com a estatal que ofereceu sozinha proposta de 30,30% e o percentual de excedente em óleo de 37,43% arrematado pelo consórcio. A estatal, contudo, exerceu seu direito de preferência e ficou com 30% do campo, já o campo de Atapu recebeu somente uma oferta de consórcio formado por Petrobras, Shell Brasil e TotalEnergies, com 31,68% de excedente em óleo.
Relembre a conquista
A conquista da cessão onerosa em formato de partilha foi uma defesa da FGM, por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em 2019, quando o Presidente Haroldo Naves já estava como o vice-presidente da entidade nacional e juntamente com então presidente, Glademir Aroldi, conquistaram para os municípios o direito de recebimento de parte de recursos neste tipo de leilão.
“Com esse tipo de conquistas podemos perceber a força do movimento municipalista. Prefeito e Prefeita, isso representa mais recursos para o seu município. Vamos juntos continuar lutando!” Enfatizou Haroldo Naves.
FGM e CNM