Secretarias Municipais de Educação tem até o dia 28 de maio de 2021 para aderirem ao Programa Brasil na Escola, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que irá repassar recursos financeiros para fomento de ações com foco nos anos finais do ensino fundamental, estruturadas em três eixos: apoio técnico e financeiro às escolas; valorização de boas práticas; e inovação. Para que as escolas participem, é necessário que o Dirigente Municipal de Educação realize a adesão, que deve ser feita pelo PAR 4 no SIMEC.
Durante o processo, será solicitado que os dirigentes assinem o termo, indiquem as escolas elegíveis e os coordenadores locais do programa. É muito importante que os municípios verifiquem se concluíram todos os passos da adesão, sobretudo a indicação das escolas elegíveis para o eixo apoio técnico e financeiro, a indicação dos coordenadores e o envio do formulário de adesão ao MEC.
Até o dia 14 de maio, o MEC já tinha recebido 71% de adesões municipais com escolas indicadas para o eixo apoio técnico e financeiro. O Ministério prevê que os valores, a serem repassados pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para auxiliar nas aprendizagens, progressão escolar e na atenuação da evasão de estudantes, sejam em torno de R$260 milhões, investidos ao longo do biênio 2021-2022.
A Federação Goiana dos Munícipios (FGM), alerta que é de extrema importância que as gestões públicas estejam atentos aos prazos e realizem as adesões no período estimado.
Para aderir, clique aqui.
FGM e Undime
