A FGM informa que o presidente da República, Michel Temer, fez um contato telefônico no final da manhã desta sexta-feira (9/2) com o presidente da Confede
ração Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, comunicando que acabou de assinar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), que garante o repasse de R$ 2 bilhões na forma de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), acertado no final de 2017 e que não foi pago por conta de obstáculos orçamentários.
Para Ziulkoski, a ligação foi um sinal de disposição ao diálogo, por parte do presidente da República, e de respeito ao respaldo institucional conquistado pela Entidades Municipalista, em atuação em Brasília. “Agimos sempre com firmeza na defesa dos interesses dos municípios, obtendo resultados por conta da respeitabilidade e coerência da nossa entidade”, disse Ziulkoski ao comentar a conversa com o chefe do Executivo. O presidente Haroldo Naves, recebeu a noticia com entusiasmo. ” O movimento municipalista tem sua força, e usar só depende de cada um de nós gestores, pondera.”
O presidente também informou que já teria solicitado ao presidente do Congresso Nacional, senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), uma tramitação ágil para o PLN.
Com o PLN, que ainda não tem um número pois não foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), o governo federal obtém o respaldo orçamentário para liberar recursos para o Programa Especial de Apoio aos Municípios, criado no último dia útil de 2017 com o objetivo de assegurar as condições para pagamento da AFM acertado com os prefeitos durante mobilização dos dias 21 e 22 de novembro de 2017 em Brasília.
Desde que o Palácio do Planalto não pôde honrar com a promessa feita aos gestores municipais, o presidente da CNM com o apoio dos presidentes das Entidades Estaduais de Municípios, empreendeu uma costura institucional, em Brasília, para cobrar o cumprimento do acordo.
Durante esta negociação, sempre houve o alerta para as dificuldades decorrentes do não repasse do auxílio aos Entes locais, que enfrentam realidade financeira difícil e se planejaram para utilizar o recurso em 2017. “Todos contavam com esse valor até o dia 31 de dezembro. E isso não veio, o que gerou uma dificuldade grande aos prefeitos”, Zilkoski.
A FGM, na pessoa do Presidente Haroldo, se manteve em consonância com a Entidade Nacional, cobrando em nome dos prefeitos e prefeitas de Goiás, aos parlamentares da Bancada Goiana, e como muito bem ponderou o Presidente da CNM, as dificuldades financeiras enfrentadas pelos gestores no final do ano, era algo que podia ser evitado.
Fonte: FGM com dados da CNM