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Pandemia do COVID-19 movimenta Assistência Social

Publicado em 30/mar/2020


Desde que o Governo do Estado de Goiás publicou o Decreto 9633, no dia 13 de março, a Assistência Social tem sido especialmente demandada. Com as medidas de isolamento social muitos trabalhadores autônomos deixaram de ter uma renda para sustentar suas famílias, enquanto outros perderam seus empregos.

A Secretária Estadual de Assistência Social, Lúcia Vania, expressou sua preocupação. “Esta pandemia assusta o mundo todo, mas, neste momento, a população mais carente é ainda mais castigada”, disse ela. Para atender à demanda da população, a Secretaria Estadual de Assistência Social (Seds) criou um grupo de trabalho, ligado ao Gabinete de Políticas Sociais (GPS). Fazem parte deste grupo a primeira-dama Gracinha Caiado, a Federação Goiana de Municípios (FGM), e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social em Goiás (Coegemas), para realizar ações para os 246 municípios goianos. As reuniões têm sido semanais e organizadas por vide-conferencia.

Confira algumas das ações já tomadas e que auxiliam na prevenção da COVID-19:

Seguro Desemprego: APP permite pedir via celular

Um aplicativo de celular, o Sine Fácil, permitirá que o trabalhador goiano que precisar solicitar seguro desemprego o faça pelo celular. A comodidade, disponível em Android e IOS, é uma boa opção nesse período em que órgãos públicos paralisaram os atendimentos presenciais em Goiás. O aplicativo está disponível, gratuitamente, nas lojas da Apple e Android.

Preocupação com a população de baixa renda

O fortalecimento e ampliação das políticas sociais que assistem à população de baixa renda tem sido uma preocupação do Governo do Estado de Goiás. Os programas mantidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), irão amenizar os efeitos econômicos causados pela paralisação das atividades, a fim de evitar a transmissão do novo coronavírus. O governador Ronaldo Caiado ainda anunciou que serão distribuídos para as famílias em situação de vulnerabilidade social cestas básicas e vouchers para a compra de gás de cozinha durante este período de enfrentamento à pandemia.

Continuidade ao pagamento às entidades filantrópicas

As entidades filantrópicas assistidas pelos programas Pão e Leite e Água e Energia do Governo de Goiás, e que participam de processo de chamamento público para seguirem nos programas, terão seus pagamentos garantidos até 1º de maio, numa prorrogação de 120 dias.

A continuidade do pagamento se deu em função do decreto de emergência em saúde pública devido à pandemia do coronavírus. Conjuntamente, esta sendo realizada a seleção pública das entidades não habilitadas e tem previsão para homologação dos resultados dia 13 de abril de 2020, através do site da pasta e diário oficial do estado de Goiás. O chamamento público 002/2019 avalia propostas de 165 entidades que haviam sido inabilitadas na primeira edição da seleção (chamamento 001/2109), que aprovou a continuidade de 240 entidades nos referidos programas.

Municípios são orientados sobre atendimento aos mais vulneráveis

Na manhã do dia 27 o governador Ronaldo Caiado falou com primeiras-damas e profissionais que atuam na área social, por meio de videoconferência. Foram apresentadas medidas que o governo estadual e federal vem adotando para mitigar os problemas enfrentados pela população nas cidades goianas, em consequência da pandemia de coronavírus. A principal dúvida foi em relação ao projeto aprovado na Câmara dos Deputados e que prevê um auxilio emergencial.

O projeto prevê que esse auxílio emergencial terá duração inicial de três meses, podendo ser prorrogado por mais três. Até dois membros da mesma família poderão receber o benefício, somando uma renda domiciliar de R$ 1.200. Já mulheres que sustentam lares sozinhas poderão acumular dois benefícios individualmente.

Fonte: FGM


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