Informamos aos gestores municipais a abertura para o recebimento de contribuições de todos os Municípios para a elaboração do novo Plano Nacional de Habitação (PlanHAB) 2023-2040, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Destaca-se que o Plano Nacional é a base para o planejamento e a implementação da política e programas habitacionais para os próximos 20 anos.

A sustentabilidade construtiva com padrões de eficiência energética nas moradias, o apoio ao fortalecimento das capacidades técnicas municipais, especialmente dos pequenos Municípios, a necessidade de programas habitacionais direcionados para a realidade das pequenas cidades e áreas rurais e o aprimoramento de portarias para aqueles Municípios afetados por desastres naturais são temas que devem ser estimulados durante os debates e a apresentação de pleitos pelos gestores.

As oficinas são o espaço de escuta do poder público municipal, uma vez que o Conselho Nacional das Cidade foi extinto e, desde então, as oficinas e consultas têm sido as opções disponibilizadas pelo governo federal.

As oficinas iniciaram em 24 de novembro e continuam essa semana, na modalidade virtual, com início às 14 horas.

Cronograma:

Nordeste: 1º de dezembro
Centro-Oeste: 3 de dezembro
Sul: 8 de dezembro
Sudeste: 10 de dezembro

Para acompanhar, clique aqui.

FGM e CNM