Portaria do MEC apresenta novidades sobre o Programa Mais Alfabetização
O Ministério da Educação (MEC) divulgou ofício circular nº 12/2019 com informações atualizadas sobre o Programa Mais Alfabetização (PMAlfa). De acordo com o documento, “após a identificação das discrepâncias no pagamento da 1ª parcela do PMAlfa, foram tomadas as providências necessárias a fim de assegurar a normalidade para execução dos recursos do Programa”.
Dessa forma, o MEC comunica que somente as escolas identificadas sem problemas no pagamento da 1ª parcela de 2019 que constam nesta planilha (acesse aqui) estão autorizadas a executarem o recurso recebido. Mais de 25 mil escolas constam nesta relação.
Para as demais escolas participantes do PMAlfa, ou seja, aquelas que não constam na planilha, a orientação é não executar o recurso recebido da 1ª parcela e aguardar informações do MEC.
Fonte: FGM com informações da Undime
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