O Programa Primeira Infância na Escola prorroga o prazo de adesão até a próxima sexta-feira (30). O Programa lançado em maio tem como objetivo promover, em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, iniciativas que elevem a qualidade da educação infantil e potencializem o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos de idade.
A adesão ao Programa é voluntária e deve ser realizada mediante assinatura de termo, pelo secretário de educação do ente federado, disponibilizado no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). As secretarias de educação que tiverem interesse, devem assinar o termo e indicar a equipe responsável pela coordenação local do Programa.
O Programa está organizado nos seguintes eixos: I – avaliação e monitoramento da implementação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil; II – gestão, liderança e fortalecimento institucional; e III – currículo e práticas pedagógicas.
Ao aderir ao Programa, a secretaria terá acesso, dentro do Simec, a uma aba referente ao plano de ação que ficará aberta durante um período médio de 3 meses para preenchimento, juntamente com o caderno técnico que traz informações referentes ao preenchimento do plano por parte dos entes. A lista de escolas elegíveis a receberem o primeiro repasse financeiro será disponibilizada em breve, conforme o artigo 15 da Portaria de instituição do Programa.
Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/mec/pt-br/primeirainfancia
FGM e MEC