Gestores têm esta sexta-feira (10/11), para solicitar investimentos em novas Policlínicas para suas localidades. Nas Policlínicas, podem ser oferecidas consultas clínicas com médicos de diversas especialidades, como angiologia, cardiologia, oftalmologia e neurologia. Nesta primeira etapa, estão previstos R$ 1,026 bilhão para a construção de 54 novas unidades.

Nas unidades também podem ser feitos exames gráficos e de imagem para fins diagnósticos como ressonância magnética, tomografia e eletrocardiograma. As unidades fornecem, ainda, pequenos procedimentos como vasectomia, cauterização e biópsias. A configuração do equipamento vai depender da realidade epidemiológica local.

A construção de Policlínicas Regionais pelo Novo PAC Saúde pretende expandir a atenção ambulatorial especializada nos diferentes territórios brasileiros e ampliar a capacidade instalada atual, especialmente nas regiões sem unidades. As Policlínicas previstas têm estruturas físicas projetadas para dois portes distintos: Porte I, com 2000 m²; e Porte II, com 3000 m² de área construída.

A estimativa é que, até 2026, R$ 13,6 bilhões serão investidos para a Atenção Especializada via Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde).

O cadastro por parte dos gestores deve ser feito online

O CNPJ do cadastro precisa ser da prefeitura e não do Fundo Nacional da Saúde. Além disso, o gestor tem que estar atento às duas ações distintas: fazer o cadastro e enviar a proposta para análise.

Estados

De forma geral, a solicitação por parte dos estados pode ocorrer em duas situações, de acordo com o tamanho da população. Com exceção para a região Norte do Brasil.

• Macrorregiões de Saúde com 200 mil a 400 mil habitantes podem solicitar uma ou mais Policlínicas Regionais de Porte I.
• Macrorregiões de Saúde com mais de 400 mil habitantes podem solicitar uma ou mais Policlínicas Regionais de Porte I ou II.
• Região Norte: O recorte populacional da Macrorregião será 150 a 300 mil habitantes (para situação 1) e 300 mil habitantes (para situação 2).

Municípios 

A solicitação por parte dos municípios também de ser feita de acordo com o tamanho da população, em duas situações:

• Município com mais de 400 mil habitantes: pode solicitar uma ou mais Policlínicas Regionais de Porte I ou II.
• Município com menos de 400 mil habitantes: precisa apresentar pactuação junto a outros municípios da sua Macrorregião ou Região de Saúde, com abrangência de atendimento de no mínimo 200 mil habitantes para Policlínicas Porte I e 400 mil habitantes para Porte II

Mais informações podem ser solicitadas diretamente com o Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, pelo número (61) 3315-6176/9052 ou pelo e-mail: [email protected].

COMUNICAÇÃO FGM (Fonte: Ministério da Saúde)