O Ministério das Cidades, por meio do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS), dá mais um passo fundamental para uma análise da realidade brasileira referente ao saneamento básico, em parceria com municípios e prestadores de serviços.
O SNIS, considerado o maior sistema de informações sobre saneamento básico da América Latina, reúne informações e indicadores sobre a prestação dos serviços de água, esgotos e manejo de resíduos sólidos provenientes dos prestadores que operam no Brasil. Organiza-se em dois módulos: um sobre os serviços de água e esgotos (AE) e outro sobre os serviços de manejo de resíduos sólidos (RS).
Neste ano foi criado um terceiro módulo: SNIS – Águas Pluviais (AP), sobre os serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas. Com isso, os quatro componentes do saneamento, estabelecidos pela Lei nº 11.445/2007, estarão sendo contemplados pelo Sistema.
Os órgãos gestores municipais no módulo Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas, têm até o dia 16 de dezembro para informar os dados referentes ao ano de 2015.
O lançamento da primeira coleta de dados sobre drenagem e manejo das águas pluviais urbanas ocorreu em 18 de outubro. Todas as prefeituras foram convidadas. A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), responsável pelo SNIS no âmbito do Ministério das Cidades, na ocasião, enviou um ofício de lançamento da coleta de dados, reiterando que o acesso ao sistema é feito online, onde se encontram os formulários para preenchimento.
Passo a passo – O programa de coleta de dados de Águas Pluviais é totalmente novo, diferente dos programas utilizados para os módulos de Água e Esgotos ou Resíduos Sólidos.
Os formulários têm cerca de 100 perguntas sobre a situação dos serviços e infraestruturas de drenagem das águas pluviais no município. Abordam dados gerais sobre o município, cobranças pelos serviços de drenagem, informações financeiras, operacionais e a respeito da gestão de riscos associados à drenagem urbana.
Encerrada a coleta, as informações serão analisadas e os indicadores calculados para comporem o Diagnóstico. Essa publicação anual terá todas as informações e indicadores correspondentes à coleta de dados de 2015, além de uma análise dos dados a nível regional e nacional.
Com o resultado, em 2017 será publicado o primeiro diagnóstico dos serviços de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Cronograma
