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Primeiro repasse do FPM de setembro terá queda de 40,9%

Publicado em 08/set/2020


Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro começam com queda de 40,96% no primeiro decêndio, em comparação ao mesmo período de 2019 e com o ajuste pela inflação. Na quinta-feira, 10, os municípios goianos receberão R$ 67.527.833,96, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

No acumulado do ano, a situação também é de forte decréscimo. A redução em 2020 – de janeiro ao primeiro decêndio de setembro – já chega a 11,59% no comparativo com o mesmo recorte do ano passado. A análise da equipe técnica de finanças da FGM é feita com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Disponibilizamos aqui o valor que cada Município receberá no primeiro decêndio de setembro. A informação é categorizada de forma individual por municípios.

A FGM vem acompanhando a queda na arrecadação que já chega a R$ 70 bilhões para 2020, por conta disto a entidade alerta os gestores para os cuidados com o planejamento orçamentário e ainda com o fechamento das contas neste último ano de mandato. É importante lembrar que, por meio de conquista municipalista, o FPM receberá recomposição até novembro, garantindo um nível pelo menos igual ao de 2019 no limite de até R$ 16 bilhões de verba. No entanto, neste momento de crise e esforços para enfrentamento da pandemia da Covid-19, a Confederação informa que é preciso cautela, uma vez que o auxílio federal – de cerca de R$ 50 bilhões no total – não cobre todo o valor esperado de queda nas receitas dos Entes locais.

Fonte: FGM com dados da STN


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