O Programa Brasil na Escola (PBE), da Secretaria de Educação Básica (Seb) do Ministério da Educação (MEC), visa injetar mais de R$260 milhões durante o Biênio 2021-2022. Os repasses serão realizados por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que presta assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar.
Instituído pela Portaria nº 177, de 30 de março de 2021, o PBE tem por objetivo induzir e fomentar estratégias e inovações para assegurar a permanência, as aprendizagens e a progressão escolar com equidade e na idade adequada dos estudantes matriculados nos anos finais do Ensino Fundamental. Executado pela SEB por meio da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica, o Programa foi implementado sob regime de colaboração com estados, Distrito Federal e municípios. A adesão é voluntária e realizada mediante termo de adesão.
Como participar do Programa? 
Para participar do Programa é necessário que o dirigente estadual, municipal ou do Distrito Federal realize a adesão pelo PAR 4 no SIMEC até o dia 28/05/2021. A adesão ao programa é uma condição necessária para que as escolas com oferta para os anos finais do Ensino Fundamental da rede educacional possam participar de qualquer uma das ações dos três eixos do Programa.
No momento da adesão, os dirigentes assinam o termo, e indicam as escolas, dentre as elegíveis, que poderão participar do Eixo Apoio Técnico e Financeiro, além de indicar os coordenadores locais do Programa.
Para acessar o tutorial de adesão clique em: https://www.gov.br/mec/pt-br/brasil-na-escola/arquivos/tutorial-simec-v2-4.pdf
Saiba mais sobre o Programa Brasil na Escola.
Fonte: FGM e MEC