Na última segunda-feira (23/01), a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) informou que os proponentes que foram aprovados pelo Programa Goyazes 2022, que ainda não captaram recursos e têm interesse em captar em 2023, podem enviar novo cronograma de execução para a equipe responsável pelo mecanismo.
De acordo com a Secult, as liberações de captação dos projetos de 2022 ocorrerão até que seja alcançado o valor restante do mecanismo previsto para o ano passado ou até o dia 30/06/2023. É importante ressaltar que a aprovação para captação de recursos não é automática. Desta forma, a equipe fará nova análise para autorizar, ou não, a captação em 2023.
O novo cronograma deve ser enviado no site do Mapa Goiano, aqui ou aqui.
O programa
O Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes foi criado em 16 de maio de 2000 pela Lei n° 13.613 e visa incentivar o apoio de projetos culturais por parte de empresas privadas contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) por meio do abatimento do imposto.
O programa tem como objetivo preservar e divulgar o patrimônio cultural, histórico e artístico do Estado; incentivar e apoiar a produção cultural e artística relevante para o Estado de Goiás; democratizar o acesso à cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, garantindo a diversidade cultural, além de incentivar e apoiar a formação cultural e artística.
COMUNICAÇÃO FGM