Os valores divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) referentes ao quarto repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste ano de 2023 agradou aos gestores. O crédito, feito nesta sexta-feira (10) é de quase 12 bilhões. Ao todo serão R$ 11.984.046.390,60, já descontados o repasse de 20% ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Para os municípios goianos, conforme cálculos da Federação Goiana de Municípios (FGM), serão R$ 445.811.738,35.
A análise, feita pela área técnica de finanças da entidade, mostra que o repasse, em termos nominais, é 8,56% maior do que o primeiro decêndio de fevereiro de 2022. Descontada a inflação no período, ainda temos um cenário de ganho, porém de apenas 2,62%.
Se a tendencia, observada em outros anos for mantida, este deverá ser o maior repasse do ano em um único decêndio. Todavia, como destacou o presidente da FGM, Haroldo Naves, “este primeiro repasse de fevereiro corresponde a aproximadamente 70% do total a ser repassado neste mês, e os gestores devem ficar atentos, pois os próximos dois decêndios virão bem menores”.
Na tabela abaixo, reproduzimos os valores creditados para os municípios goianos, individualizados por fator de FPM e com o comparativo nominal, sem considerar a inflação, correspondente ao ano de 2022.
Censo demográfico de 2022
Cabe ressaltar que o Censo Demográfico ainda não foi concluído, o que gera incertezas em razão da suspenção da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU). Os números do IBGE, de forma definitiva, deverão ser conhecidos até abril, o que poderá ocasionar uma nova Decisão Normativa, com números reais, e coeficiente diferentes dos atualmente utilizados para cálculo dos valores repassados aos municípios.
Para o presidente da FGM, “os gestores precisam ter cautela neste momento”. Os dados preliminares do IBGE, divulgados no final de 2022, levaram 29 municípios goianos a terem perdas de coeficiente. A decisão do Ministro Lewandowski, de que seja utilizado os mesmos critérios de 2022, acabou por adiar essa perda, levando outros 16 municípios, com ganho de população, a deixarem de ganhar. “Essa situação poderá ser mudada com o final do Censo e alguns municípios poderão ter perda de receita, o que reforça a necessidade de cautela”, explicou Haroldo Naves.
Comunicação FGM