Segundo informação da Secretaria de Finanças do Estado de Goiás (Sefaz) a quinta parcela do Transporte Escolar deverá ser paga na próxima quinta-feira (01/11), embora a Gerência de Apoio Administrativo, Operacional e Transporte, responsável pela operacionalização do repasse, ainda não tenha informações sobre valores ou data de pagamento. O pagamento do repasse foi confirmado hoje sexta-feira (26).
O Transporte Escolar é um convênio firmado entre Governo do Estado e Municípios para o transporte de alunos da rede estadual de ensino. Pelo acordo são repassados aos municípios 10 parcelas anuais. Todavia, tem sido corriqueiro o atraso nestes repasses, que têm sido cobrados pela Federação Goiana de Municípios (FGM). Após vários ofícios e reuniões na Seduce e Sefaz, o Governo Estadual liberou o pagamento referente a quinta parcela do transporte escolar nesta sexta-feira (26/10).
Nossa expectativa é que até a próxima quinta-feira os valores estejam disponíveis para os municípios. Haroldo Naves, presidente da FGM, ressalta que a entidade continuará a pleitear as demais parcelas que estão atraso. “São dez parcelas no ano e estamos recebendo a quinta, faltando apenas dois meses para o final deste exercício financeiro. Entendemos que há uma crise financeira, mas ela não afeta só o Estado e os municípios continuam pagando os custos do transporte dos alunos do Estado, o serviço não parou”, explica ele.
Tão logo seja divulgado os valores oficiais a serem repassados, a FGM informará cada administração, embora não deva ocorrer variação significativa em relação aos valores repassados na quarta parcela.