Mais um curso de sucesso foi realizado nesta quarta-feira (21/03), na FGM, Registro de preços e o estatuto das ME/EPP’s foi pautado com mais de 150 gestores municipais de todo o Estado que trabalham com processos de compras e licitações.
Ministrada pelo Advogado Marcos Antônio Borges Júnior, o objetivo foi de apresentar, de forma prática, todos os procedimentos e técnicas do Sistema de Registro de Preços, disponibilizando o conhecimento necessário para implementação eficaz de todos os procedimentos do SRP.
Segundo o advogado é importante que os gestores saibam analisar os trâmites de um processo de pregão desde o pedido até a sua homologação. “A modalidade de pregão foi criada para trazer maior agilidade e economia nas contratações públicas, hoje na esfera federal, é obrigatória a utilização desta modalidade em sua forma eletrônica, podendo ser utilizada a forma presencial desde que justificadamente. Assim é necessário que o pregoeiro tenha o conhecimento do funcionamento da sistemática e da legislação também, de modo a saber aplicar a lei no caso concreto”.
