Com a participação de presidentes das estaduais das cinco regiões do país, a Confederação Nacional de Municípios realizou na tarde desta quarta-feira, 17, uma reunião virtual com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Na oportunidade representando os 466 Municípios do Centro Oeste esteve o Presidente da Federação Goiana de Municípios, José Cunha.
Em sua explanação ao ministro, José de Sousa Cunha,destacou ao Ministro que as ações e serviços ofertados pela Assistência Social precisam ser fortalecidos, “Estamos falando de pessoas que encontram-se em situação de emergência e vulnerabilidade social”, ressaltou o líder municipalista.
Diante do cenário dos Municípios, o Presidente da FGM, solicitou a Onyx Lorenzoni que os repasses mensais referentes ao Bloco da Proteção Social Básica e Especial (CRAS e CREAS) sejam regularizados, já que tem municípios com repasses atrasados e outros com valores defasados. Também pediu revogação da Portaria 2369 de 2019 que diminui os valores dos repasses para a Assistência Social.
Ao ministro, o líder municipalista goiano parabenizou pelo auxilio emergencial de 600 reais, distribuídos em três parcelas a milhões de brasileiros, “Esse recurso matou a fome de muitas famílias, salvando toda uma população”. Por fim, Cunha alertou ao ministro que uma demanda urgente em todos os Estados e municípios é a solicitação de cestas básicas, “Solicitamos um recurso especial que possa ser utilizado para a aquisição desse benefício”, completou o presidente da federação.
Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, solicitou a recomposição do orçamento do Sistema Único da Assistência Social (Suas) de 2020 e valores mais adequados para o próximo ano, “Hoje temos uma redução orçamentária de R$ 1,5 bilhão. Precisamos fazer a recomposição do Suas para este ano e trabalhar um orçamento adequado para o ano que vem”, pontuou Aroldi.
O ministro relembrou as medidas adotadas pela pasta, como a antecipação de transferências no Suas e os recursos extraordinários diante da pandemia. “[Com a antecipação], demos condições econômicas, financeiras e estruturais para os gestores enfrentarem a situação”, avaliou. O secretário Especial do Desenvolvimento Social do Ministério, Sérgio Queiroz, também participou da reunião e pediu atenção das gestões locais para recursos do auxílio federativo aos Entes, definido na Lei Complementar 173/2020 – uma parcela da verba é exclusiva para uso em saúde e/ou assistência social, sendo R$ 3 bilhões para Municípios e R$ 7 bilhões para Estados.
Por fim, com o intuito de alinhar as demandas, o ministro da Cidadania propôs reuniões mensais ou a cada 40 dias com a CNM como representante dos Municípios “para fazer um calendário, um cronograma da busca de soluções de problemas”. Inicialmente, os encontros devem ocorrer virtualmente em razão da pandemia de Covid-19.