O programa prevê iniciativas para a área de saneamento básico e mobilidade urbana. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, apresentou os novos programas da Pasta, entre eles, o Avançar Cidades – Mobilidade e Saneamento, além de iniciativas na área da Habitação e Regularização Fundiária aos prefeitos.. Ele participou da plenária sobre “Os pleitos ao Executivo Federal”, na programação do segundo dia da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Na área de Saneamento, Bruno Araújo ressaltou que o Ministério das Cidades vai contribuir com os municípios. “Com o programa Avançar Cidades Saneamento, serão contemplados municípios em grupos de menos de 50 mil e outro acima de 250 mil habitantes com obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais, resíduos sólidos, redução e controle de perdas, estudos e projetos, plano municipal de saneamento básico”, afirmou. A previsão é de recursos da ordem de R$ 2,2 bilhões, definida de acordo com a capacidade de endividamento de cada cidade.
Conheça os manuais:
Avançar cidades grupo 1
Avançar cidades grupo 2
Cartilha mobilidade urbana
Cartilha saneamento
Bruno Araújo reiterou que na área da Habitação a meta para este ano é contratar 170 mil unidades na modalidade Faixa 1 em continuidade ao atendimento de famílias carentes em todo o país.
Em relação à Regularização Fundiária (MP 759/2016), ele ressaltou que o processo a partir de agora, será mais rápido e prático. “A Medida Provisória proposta pelo Ministério das Cidades nos permite revolucionar a entrega da titulação de propriedades. Ela será mais eficiente, barata e objetiva. Dará a sensação de pertencimento às pessoas, enfim, sensação de posse daquela área”, destacou Bruno Araújo.
Já na área de mobilidade, com início a partir do mês de junho, o programa Avançar Cidades – Mobilidade promete atender municípios menores em todo o País, melhorando a circulação das pessoas nas cidades e as condições de saúde e da qualidade de vida da população urbana e rural por meio de investimentos destinados à universalização e à melhoria dos serviços públicos de saneamento básico.
A previsão inicial é um aporte de R$ 3,7 bilhões em recursos do FGTS, no âmbito do Programa Pró-Transporte com juros de 6% a.a. (acrescida de até 2% de diferencial de juros + até 1,8% de taxa de risco do agente operador do FGTS + TR), com carência de 4 anos, prorrogável a critério do agente operador. O prazo de amortização é de até 20 anos. Os grupos serão divididos em municípios com até 250 mil habitantes e um outro com mais de 250 mil habitantes.
Durante o evento, o ministro também esclareceu pontos sobre o programa Cartão Reforma. Segundo Bruno Araújo, assim como o Minha Casa, Minha Vida, essa iniciativa não gerará custos às prefeituras. “Será um programa com 100% de investimento por parte da União, inclusive com a contratação da equipe técnica. Por isso, separaremos 15% do orçamento destinado a cada município que irá receber o benefício, depositaremos nas contas da prefeitura para que seja feita a contratação da equipe técnica, que vai identificar as áreas que farão parte do programa, fiscalizar quem realizou as obras e a qualidade do produto adquirido.”
Também participaram do painel os ministros Osmar Terra e Ricardo Barros, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e do Ministério da Saúde, respectivamente.
Atendimento – Para atender os prefeitos de todo o Brasil, o MCidades montou uma estrutura de atendimento no local do evento com informações sobre os todos os programas disponíveis. “Pretendemos atender todos os prefeitos que acessarem o Ministério das Cidades para obter informações. Quanto mais qualificados e cientes do que podemos oferecer, melhor para os prefeitos, municípios e para a sociedade”, concluiu.
Fonte: I9 Treinamentos
