Saiba mais sobre o programa Avançar Cidades
O programa prevê iniciativas para a área de saneamento básico e mobilidade urbana. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, apresentou os novos programas da Pasta, entre eles, o Avançar Cidades – Mobilidade e Saneamento, além de iniciativas na área da Habitação e Regularização Fundiária aos prefeitos.. Ele participou da plenária sobre “Os pleitos ao Executivo Federal”, na programação do segundo dia da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Na área de Saneamento, Bruno Araújo ressaltou que o Ministério das Cidades vai contribuir com os municípios. “Com o programa Avançar Cidades Saneamento, serão contemplados municípios em grupos de menos de 50 mil e outro acima de 250 mil habitantes com obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais, resíduos sólidos, redução e controle de perdas, estudos e projetos, plano municipal de saneamento básico”, afirmou. A previsão é de recursos da ordem de R$ 2,2 bilhões, definida de acordo com a capacidade de endividamento de cada cidade.
Conheça os manuais:
Avançar cidades grupo 1
Avançar cidades grupo 2
Cartilha mobilidade urbana
Cartilha saneamento
Bruno Araújo reiterou que na área da Habitação a meta para este ano é contratar 170 mil unidades na modalidade Faixa 1 em continuidade ao atendimento de famílias carentes em todo o país.
Em relação à Regularização Fundiária (MP 759/2016), ele ressaltou que o processo a partir de agora, será mais rápido e prático. “A Medida Provisória proposta pelo Ministério das Cidades nos permite revolucionar a entrega da titulação de propriedades. Ela será mais eficiente, barata e objetiva. Dará a sensação de pertencimento às pessoas, enfim, sensação de posse daquela área”, destacou Bruno Araújo.
Já na área de mobilidade, com início a partir do mês de junho, o programa Avançar Cidades – Mobilidade promete atender municípios menores em todo o País, melhorando a circulação das pessoas nas cidades e as condições de saúde e da qualidade de vida da população urbana e rural por meio de investimentos destinados à universalização e à melhoria dos serviços públicos de saneamento básico.
A previsão inicial é um aporte de R$ 3,7 bilhões em recursos do FGTS, no âmbito do Programa Pró-Transporte com juros de 6% a.a. (acrescida de até 2% de diferencial de juros + até 1,8% de taxa de risco do agente operador do FGTS + TR), com carência de 4 anos, prorrogável a critério do agente operador. O prazo de amortização é de até 20 anos. Os grupos serão divididos em municípios com até 250 mil habitantes e um outro com mais de 250 mil habitantes.
Durante o evento, o ministro também esclareceu pontos sobre o programa Cartão Reforma. Segundo Bruno Araújo, assim como o Minha Casa, Minha Vida, essa iniciativa não gerará custos às prefeituras. “Será um programa com 100% de investimento por parte da União, inclusive com a contratação da equipe técnica. Por isso, separaremos 15% do orçamento destinado a cada município que irá receber o benefício, depositaremos nas contas da prefeitura para que seja feita a contratação da equipe técnica, que vai identificar as áreas que farão parte do programa, fiscalizar quem realizou as obras e a qualidade do produto adquirido.”
Também participaram do painel os ministros Osmar Terra e Ricardo Barros, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e do Ministério da Saúde, respectivamente.
Atendimento – Para atender os prefeitos de todo o Brasil, o MCidades montou uma estrutura de atendimento no local do evento com informações sobre os todos os programas disponíveis. “Pretendemos atender todos os prefeitos que acessarem o Ministério das Cidades para obter informações. Quanto mais qualificados e cientes do que podemos oferecer, melhor para os prefeitos, municípios e para a sociedade”, concluiu.
Fonte: I9 Treinamentos
Compartilhar
Relacionadas
4 nov 2024
Publicação traz urgência na regulamentação de programa habitacional para Municípios com até 80 mil habitantes
30 abr 2024
MTur abre 183 novas vagas para cursos profissionalizantes gratuitos
18 abr 2024
Governo de Goiás divulga lista dos produtores aprovados no PAA Quilombola
2 ago 2023