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Secima inicia elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico

Publicado em 04/dez/2017


A Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) apresentou nesta quinta-feira (30/11), no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, as ações que serão realizadas nos próximos meses para a elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB). Para o estudo, a Secima firmou convênio de R$ 3,5 milhões com a Universidade Federal de Goiás (UFG) num prazo de 18 meses.

A apresentação foi feita pelo titular da Secima, Vilmar Rocha. O PESB faz parte das ações do programa Goiás Mais Competitivo e Inovador e o lançamento contou com a participação do presidente da Saneago, Jalles Fontoura, do secretário de Gestão e Planejamento, Joaquim Mesquita, do reitor da UFG, Orlando Amaral, e mais de 15 prefeitos, além de representantes de entidades como Conselho Regional de Engenharia e da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental.

“No Brasil ainda há uma forte cultura da improvisação, mas no Governo de Goiás temos uma diretriz de não fazer coisas não-planejadas”, explicou Vilmar Rocha. “Este plano faz parte desse esforço da Secima de planejar e agir com base em estudos bem feitos, como fizemos no caso dos recursos hídricos, dos resíduos sólidos e da Região Metropolitana de Goiânia”, completou.

Diagnóstico

Coordenador do plano, o professor Heraldo Carvalho, da UFG, explica que o PESB fará um diagnóstico da situação, identificando quais são os principais problemas de saneamento no Estado, envolvendo água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana, e vai definir estratégias para que os municípios consigam enfrentar os desafios. “O plano também prevê a elaboração de políticas públicas de apoio aos municípios com relação à universalização dos serviços e visando a promoção de saúde pública e proteção do meio ambiente”, afirmou.

Levantamentos iniciais da Secima apontam que, dos mais de 6 milhões de goianos atendidos pela Saneago em 226 municípios, 96% já contam com serviço de água tratada e outros 56% com esgoto. Já nos 20 municípios que contam com sistemas autônomos, o número cai para 44% de esgoto e há poucas informações a respeito de água tratada. Na questão do lixo, Goiás conta hoje com apenas 11 aterros sanitários em operação e 15 consórcios estão em fase de estruturação.

“Goiás está bem acima da média nacional, mas ainda temos muito a avançar”, destacou Vilmar Rocha. “Este plano é de grande relevância e vale ressaltar que Goiás é um dos primeiros estados do Brasil a elaborar um Plano de Saneamento Básico”.

O secretário lembrou que o Governo também já aprovou, em setembro do ano passado, a sua Política Estadual de Saneamento Básico. O documento de 24 páginas tem por objetivo estabelecer diretrizes para a atuação do Estado de Goiás no setor de saneamento, respeitando a autonomia dos municípios. A proposta afirma que o Estado carece de uma estratégia de atuação na área, baseada em uma gestão compartilhada. A gestão compartilhada, por sua vez, se constituiria de conselhos, pastas, órgãos de execução e regulação, sistema de informação, e fundo de apoio.

“Um dos grandes legados que deixaremos nessa rápida passagem pela Secima será justamente a elaboração desses planos. Esse planejamento para que o Estado tome decisões acertadas e mais eficientes para solucionar os problemas e possa garantir mais qualidade de vida a toda a população”, concluiu o secretário.

FONTE: Goiás Agora


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