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Secretaria apresenta documento para atuação política de assistência social em contexto de emergência

Publicado em 20/out/2020


Com o objetivo de orientar gestores sobre a atuação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em contextos de emergência, a Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania, elaborou um documento. Com o título Diretrizes para a atuação da Política de Assistência Social em Contextos de Emergência Socioassistencial, o documento foi apresentado a representantes de Estados e Municípios nesta segunda-feira, 19 de outubro.

O movimento municipalista esteve representado na reunião pelos consultores da CNM, Rosângela Ribeiro e Eduardo Stranz, além da analista técnica em assistência social, Laila Souza. Na abertura da reunião, a secretária nacional de Assistência Social, Mariana Neris, reforçou a importância da publicação. “O documento ressalta o papel da assistência social nos contextos de emergência. A proposta que a secretaria está construindo e que vai ser colocada em consulta pública e consolida um olhar da gestão federal mas que não pode se restringir a isso, precisa traduzir um olhar federativo”, lembrou.

O documento vai ser disponibilizado e colocado para consulta pública, que poderá ser feita entre os dias 26 de outubro e 30 de novembro, conforme reforçado pelo presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Miguel Ângelo. “O documento que precisa ser aprimorado e trazer este olhar técnico sobre o assunto que é muito importante. A partir daí temos uma diretriz de atuação conjunta entre Estados e Municípios”, complementou.

Quando finalizada a consulta pública, as contribuições serão consolidadas e avaliadas pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de dezembro. “O documento sempre vai estar em construção porque não sabemos quanto mais calamidades vem por aí. É um documento de muita importância para a política de assistência social e a integração com as demais políticas”, sinalizou a diretora de Proteção Básica, Tânia Garib.

Sobre o documento
O documento com as diretrizes está, ainda, em formato eletrônico e traz situações de emergência. Entre elas, orientações sobre o planejamento, as situações que precisamos nos organizar, além de uma situação menos esperada ainda como a pandemia. “As situação de pandemia do coronavírus (Covid-19) levou-nos a atuar com atendimentos específicos, recursos passados por transferências. E o problema é que nunca chegamos a avançar na regulamentação do que seria a cobertura de assistência social em um contexto de emergência”, complementou Mariana Neris.

O arquivo é separado em seis eixos de atuação: benefícios socioassistenciais e transferência de renda; trabalho social com famílias e indivíduos; gestão legal, administrativa e orçamentária; vigilância socioassistencial; articulação e intersetorialidade; e acolhimento. “Existem territórios onde já há um contexto de calamidade. De que forma podemos organizar o Suas de forma que podemos ter resposta mais efetiva de forma a prevenir alguns agravamentos?”, completou a coordenadora de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, Kelvia de Assunção Ferreira.

A consultora da CNM em assistência social, Rosângela Ribeiro, reforçou a preocupação do presidente Glademir Aroldi, especialmente no que diz respeito aos novos gestores que assumiram o mandato no próximo ano. “Nós temos falado muito da situação pós pandemia, que é uma situação de emergência, onde temos recursos específicos. Me chamou atenção o eixo gestão por nós ainda vivenciarmos 2021 como cenário pós-pandemia. A questão operacional, prática e como esse elemento constante vai ser uma preocupação imediata dos gestores que é uma necessidade de reprogramação dos saldos que vai incidir no cenário de enfrentamento a emergência e de modo indireto incide sobre outras ofertas”, completou.

Fonte: CNM


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