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Secretária Especial da Cultura do Ministério da Cidadania abrem processo seletivo para 17 membros representar a sociedade civil (CNPC)

Publicado em 16/ago/2019


A Federação Goiana de Municípios (FGM), informa que a Secretária Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, abrem o processo para seleção de 17 membros dos titulares e suplentes para representar a sociedade civil no Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) com triênio 2019/2022, o prazo vai até dia 12 de setembro. O Decreto 9.891/2019 foi modificado para que tenha uma nova estrutura. A confederação Nacional de Municípios (CNM), fez reivindicações para que o Governo Federal garanta a representação da entidade no plenário.

Foi definido os seguintes critérios que serão 15 cadeiras destinadas para representação do poder público federal, três dos poderes públicos estaduais, distritais e municipais. Serão representados os municípios, como a CNM, o Fórum dos Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados. Também sendo definido que os 17 postos da sociedade civil serão definidos como:
• 10 cadeiras do conselho estadual e distrital da cultura,
• com destinação 2 por região brasileira,
• divididos entre os seguintes segmentos: três de expressões artísticas, como música, dança, teatro e audiovisual; um do patrimônio cultural, sendo patrimônio material, imaterial e museus; uma das culturas populares; uma das culturas dos povos indígenas; e uma das expressões culturais afro-brasileiras.

Tendo uma cadeira destinada à personalidade de comprovado notório saber na área, de acordo com os critérios da seleção. O representante será selecionado pelo ministério da Cidadania, Osmar Terra. As inscrições dos interessados na banca do Conselho poderão fazer a sua inscrição até dia 12 de setembro pelo site.

Fonte: FGM/CNM


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