O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado amanhã, quinta-feira (20). O comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) indica que serão R$ 28.841.959,46 somente para os municípios do Estado de Goiás. Apesar do considerável ganho em relação da previsão (40,97%), o montante total, de R$ 620.457.998,50 para todos os municípios brasileiros, ainda é 27,59% menor do que o período correspondente em 2019.
A área de finanças da FGM fez a distribuição dos valores para cada município, de acordo com seu fator de participação, e fez a comparação com os valores repassados em 2019. A análise, apresentada abaixo, mostra que a perda para os municípios goianos está equivalente à perda nacional.
Com a conversão da Medida Provisória 938/2020 em Lei (14.041/2020), os municípios terão garantidas a reposição das diferenças no FPM até mês de novembro, observada a disponibilidade orçamentária, estabelecida em dezesseis bilhões. Até o momento, conforme calculo da FGM, foram utilizados R$ 9,864 bilhões com reposições a municípios e Estados, no período de março a junho, o que deixa um saldo de aproximadamente R$ 4,135 bilhões.
Em relação a reposição de valores o presidente da FGM, Cunha, esclareceu aos gestores municipais que “a diferença do FPM, para todos os municípios brasileiros, em julho, foi de R$94,160 milhões e para agosto deverá ficar em R$ 1,526 bilhões. Como a diferença para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) é um pouco menor que a do FPM, a reposição de julho e agosto, se mantida a previsão, está garantida, mas não deverá restar saldo para uma eventual diferença em setembro, o que é preocupante”, conclui ele.