A divulgação, pela Caixa Econômica Federal, do valor referente ao ICMS da segunda semana de outubro frustrou as expectativas de prefeitos e prefeitas. É que o montante é menor 16,82% que o correspondente no mesmo período de 2017, com valores já atualizados pelo IPCA. O crédito, de acordo com os respectivos índices de participação de cada município, é realizado hoje (09) e ao todo serão repartidos R$ 89.227.952,33, já deduzidos o porcentual de 20% correspondente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Tabela 1 – ICMS: comparativo de valores repassados em outubro – 2017 x 2018
Com este repasse o acumulado do ano passa a ser de R$ 2.219.268.869,22 com uma perda nominal, sem considerar a inflação no período, de 0,05% em relação ao mesmo período de 2017. Durante todo o ano o acumulado do ICMS tem apresentado constantes oscilações, ora apresentando ganho, ora uma perda, como ocorre agora.
Apesar de ser praticamente insignificante, essa perda, como lembra Haroldo Naves, presidente da FGM, “não tem a atualização da inflação do período, que se considerada eleva esse percentual. Além do mais, o ano está acabando e não há sinal de uma recuperação do ICMS”.
Veja aqui o valor do seu município.
Fonte: FGM com dados da SEFAZ