Sétima parcela do Transporte Escolar já está disponível

A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) informou à Federação Goiana de Municípios (FGM), na manhã desta segunda-feira (18/09), que o pagamento da sétima parcela do Transporte Escolar já se encontra disponível nas contas municipais, totalizando o valor de R$16.407.243,00. Esta é a sétima de dez parcelas anuais, que são repassadas aos municípios parceiros, nos termos da parceria expressa na Lei Estadual nº 14.556/03 e Decreto nº 5.902/04, mediante Termo de Adesão e Responsabilidade, firmado com os municípios.
Transporte Escolar em Goiás
A maioria dos municípios goianos realiza o transporte escolar em convênio com o Estado, transportando estudantes da rede estadual e rede municipal no mesmo veículo e em uma só rota. Segundo o superintendente da Seduc, esse modelo é o mais vantajoso porque significa economia para os cofres públicos.
No convênio, o município adere a um termo de adesão e responsabilidade e recebe 10 parcelas anuais do Estado, de março a dezembro, proporcionais ao número de alunos atendidos. Em municípios onde não há convênio com a prefeitura, o Estado contrata empresas terceirizadas de transporte escolar, por meio de licitação, para atender os alunos da rede pública estadual.
COMUNICAÇÃO FGM
Compartilhar
Relacionadas

7 fev 2025
FCO Rural destinará R$ 126 milhões para investimentos no setor agropecuário

6 fev 2025
Senador Canedo sedia Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes da Região Metropolitana de Goiânia

4 fev 2025
FGM alerta sobre Certificados Falsos e Concessão Indevida de Benefícios

4 fev 2025