A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), responsável pelo cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), divulgou a estimativa dos repasses para o trimestre que abrange os meses de julho a setembro. De acordo com o órgão a tendência de queda, em relação ao ano anterior, deve ser mantida. Em julho, considerando o repasse referente a Emenda Constitucional 84/2014 (1% de julho), a queda deverá ser menor que um, segundo cálculo da área de finanças da Federação Goiana de Municípios (FGM).
Tabela 1: Elaboração FGM com informações da STN
Na tabela abaixo, com cálculo da Federação Goiana de Municípios (FGM), os valores previstos, distribuídos por fator de FPM, devem’ ser repassados aos municípios goianos nos dias 19 e 30 de junho. Os valores apresentados são líquidos, já com a dedução do Fundeb, do Pasep e da Saúde.
A FGM também projetou os porcentuais divulgados para os meses de julho e agosto. Pelo cálculo realizado haverá, em relação ao ano passado, um ganho de 2,9% em julho e uma queda de 2,95% em agosto.
O acumulado anual trás uma perda de R$ 2,626 bilhões. Mesmo com a recomposição do FPM feita em razão da Medida Provisória 938/2020, seu alcance é limitado, se restringindo ao período compreendido entre março e junho. Em janeiro houve uma perda que a MP 938/2020 não alcançou.
Repasse referente a EC 84/2024 (1% de julho)
O anúncio da STN também possibilitou uma estimativa mais precisa do repasse que será feito em julho, referente a Emenda Constitucional 84/2014, conhecido comumente como 1% de julho. A transferência já foi feita dia 09 passado.
Segundo a análise da FGM o valor foi praticamente o mesmo repassado em 2019, quando R$ 4,333 bilhões foram distribuídos. Para o ano corrente o valor estimado é de R$ 4,370 bilhões. Embora superior ao valor do ano anterior essa diferença é insignificante em termos de transferências para os municípios.
Fonte: FGM com dados do Tesouro Nacional