Nesta semana, o Plano Nacional de Educação (PNE) completa cinco anos, e o Tribunal de Contas (TCM) de Goiás lançou o “Portal PNE”, exclusivamente para acompanhar o plano, que foi instituído em 2014, com o objetivo de determinar diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no Brasil até 2024. O programa informa sobre leis municipais, atas de reuniões, plano de ação, relatórios de monitoramento e de avaliação de todas as atividades realizadas pelos municípios goianos.
Os principais objetivos do Tribunal de Contas são: a disseminação de ações desenvolvidas desde 2017, referentes ao acompanhamento do plano por meio do programa, o aumento da transparência para favorecer o controle social; e a divulgação e multiplicação das boas práticas adotadas pelos municípios. O diagnostico geral da realidade da educação básica nos municípios goianos foi à primeira atividade do programa “PNE do TCMGO”.
O programa ainda está na primeira fase, atendendo municípios com até 10.000 habitantes, que totalizam 155 dos 246 municípios goianos. Atualmente, seis desses municípios estão sendo acompanhados pelo TCMGO. São quatro municípios na Região Metropolitana de Goiânia e dois no Nordeste Goiano. O presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM) e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Haroldo Naves, orienta os prefeitos goianos a acompanharem o Portal PNE, para se informarem sobre as ações que surtiram resultados positivos em outros municípios, para aplicarem também no município onde exerce a gestão, aconselha Haroldo Naves.
Acesse o Portal PNE!
Fonte: FGM com dados do TCM