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TCM promove mudanças no atendimento devido a COVID-19

Publicado em 18/mar/2020


A FGM alerta aos gestores municipais que diante da classificação da situação mundial do COVID-19, popularmente conhecido como Novo Coronavírus, como pandemia, que significa o risco potencial de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificados como de transmissão interna,  o  Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás ( TCMGO) estabelece medidas para fins de prevenção de infecção e propagação do COVID-19 no órgão, conforme Portaria nº 124/2020.  

Algumas das medidas preventivas:

O horário de expediente no  Tribunal, no período de 17 a 31 de março de 2020, será, excepcionalmente, das 13h às 19h.

O acesso às dependências do TCMGO fica restrito, na medida do possível, a membros e servidores, estagiários e terceirizados e jurisdicionados;

O atendimento ao público externo será, prioritariamente, por meios eletrônicos institucionais e/ou telefônicos;

Estão suspensas: a realização de quaisquer eventos coletivos nas dependências deste Tribunal  e viagens oficiais de membros e servidores:

Ficam suspensos, a  partir da publicação desta portaria até o dia 31 de março de 2020,  todos os prazos processuais a vencer neste período.

Fonte: FGM com dados da CNM


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