Após o repasse da semana passada, que agradou aos gestores dos municípios goianos, o anúncio do valor do terceiro repasse de agosto veio com um sabor de frustração. Segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pela distribuição, no Estado de Goiás serão divididos aos municípios R$8.644.536,70, já deduzidos o repasse ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Como já explicado pela equipe da FGM, em julho houve cinco repasses do ICMS, contra quatro no mesmo período de 2017. Este fato prejudica a comparação dos repasses em agosto com os realizados no mesmo mês do ano anterior, pois serão somente quatro repasses este ano, enquanto que em 2017 foram cinco.
“O comparativo, em agosto, deve ser feito sempre com a semana posterior do ano passado, no mesmo mês, e não com o mesmo período”, explica o presidente Haroldo Naves. “Nossa assessoria já havia nos orientado de que o ganho em julho, em relação a julho de 2017, acabaria sendo compensado em agosto, que teria um repasse a menos do que o ano passado”, conclui o presidente.
Na tabela acima, preparada pela equipe técnica da FGM, é apresentada a comparação dos valores repassados em agosto com a semana subsequente do seu correspondente em 2017 e pode compreender a frustração dos prefeitos e prefeitas com o repasse desta semana, que é 57,14% menor nesta comparação. O valor acumulado em agosto é de R$ 168.085.271,93 – 14,93% menor que o total repassado no mesmo período de 2017.
Na comparação do acumulado anual, o ICMS deste ano continua com um saldo positivo, embora pequeno, de R$38 milhões, ou um ganho de 2,20% e isso sem se levar em consideração a inflação no período.
Na tabela em anexo, são apresentados os valores de cada município, calculados pela equipe da FGM, com base na Resolução Coindice nº135. Os valores ocultos com “NC” indicam que o município não é contribuinte e para estes os valores poderão ser obtidos junto a nossa equipe técnica, por meio do telefone 62 3999-7450.
Veja aqui valor de cada Município para o repasse desta semana.
Fonte: FGM com dados do Tesouro Estadual
