O Programa Goiás Mais Competitivo e Inovador encerrou o primeiro semestre do ano com avanços em todas as áreas. Em reunião nesta quinta-feira (8/6), coordenada pelo vice-governador José Eliton, o secretariado Joaquim Mesquita, apresentou o balanço dos primeiros meses do ano.
Representando a FGM, o vice-presidente, Francisco Júnior, participou da reunião e destacou como foi produtiva e que houve avanços importantes, nas áreas que o programa busca atender, como da saúde, habitação, educação, saneamento básico, segurança pública, inovação e outras. Segundo o gestor ainda há entraves a serem solucionados para que os municípios alcancem importantes indicadores sociais, e que os investimentos e busca de melhorias para os municípios goianos não podem parar.
A Segurança Pública apresentou, no período, uma redução de 17,64% na taxa de homicídio. A Aliança Municipal já conta com 62% dos planos de ação entregues e 11 Comitês formados. Os programas sem atrasos representam 67% do total, sendo que 30% estão concluídos.
A Agehab entregou 5.107 unidades em 40 municípios. Em Uruaçu, 150 unidades habitacionais serão entregues em comunidade quilombola. A Secretaria de Saúde (SES) preparou cerca de 14 mil profissionais em oficinas de planejamento em Atenção Básica, alcançando quase a totalidade, abriu a possibilidade de novas Equipes de Saúde Família e de implementação de aplicativos e softwares no trabalho dessas Equipes.
A Agetop restaurou 765 quilômetros de rodovias, implantou nova sinalização horizontal em 826 quilômetros e vertical em mais 126 quilômetros. No quesito roçagem, apresenta 91% da malha rodoviária focal conforme contratos de manutenção e 96% no quesito pavimento. Aguarda conclusão de liberação de crédito para terminar a reconstrução de rodovias.
O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran) instalou 1760 equipamentos de fiscalização eletrônica visando a redução de velocidade nas rodovias estaduais. O projeto de criação do ICMS Gestão, da Secretaria da Fazenda (Sefaz) tramita na Assembleia Legislativa (Alego), que logo recebe o Pacote de Cargas Tributárias. A Lei do Devedor Contumaz já foi aprovada.
A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) entregou antecipadamente o material do Aprender Mais para o 3º bimestre. Captou 1,5 milhão via contribuição voluntária do Ministério da Educação e Cultura (MEC) para o Projeto Investidor Parceiro da Criança e, a partir de agosto, irá formar 156 profissionais da educação infantil e adquirir equipamentos pedagógicos para 52 municípios focais.
Além de apresentar a redução dos índices de homicídio, a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP) avalia a criação de um Projeto de Lei para a reestruturação do Sistema Penitenciário, além de irá priorizar a finalização da construção da unidade prisional de Jataí.
Conselheiros
Os conselheiros do GMCI foram enfáticos em ressaltar a importância de mudar a cultura de gestão do Estado e destacaram os resultados nacionais positivos do Programa. Cristiano Cobo, diretor da Anglo América, se disse orgulhoso em participar como conselheiro e de fazer parte desta etapa do Programa.
Claudio Porto, diretor da Macroplan, destacou que “diante da crise em que todos se encontram, Goiás é um dos poucos Estados que apresentam melhora de performance”. Para ele, os demais Estados apenas funcionam em modo automático ou estão se “degradando” ainda mais.
Em nome do Conselho consultivo, a jornalista Cileide Alves destacou três áreas a serem olhadas com mais profundidade: saúde, educação e habitação. Entre apontamentos, o conselho pediu para que se olhem, na questão habitacional, os pequenos municípios (menos de 10 mil habitantes).
Fonte: FGM com dados da Segplan
