Nesta quarta-feira (08/03), foi realizado o Workshop sobre Ferrovias Estaduais, que contou com a apresentação da minuta de um projeto de lei que disciplina o Sistema Ferroviário Estadual (SFE). O objetivo é que se facilite a criação de ferrovias e a exploração de serviços de transporte ferroviário de passageiros e cargas pelo setor privado. A proposta foi apresentada pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) e prevê contratos com duração de 25 a 99 anos.
No evento, estiveram presentes representantes de empresas do ramo logístico, entidades ligadas à engenharia, gestores públicos e grandes players de logística no país, além do governador Ronaldo Caiado; do secretário de Infraestrutura, Pedro Sales; e do presidente da autarquia, Lucas Vissotto. O presidente da Federação Goiana de Municípios, Haroldo Naves, também esteve presente.
O texto da minuta foi elaborado em conjunto por técnicos da agência com sugestões de representantes de diversos setores interessados na ampliação do transporte multimodal. A intenção é desburocratizar a participação da iniciativa privada e trazer investimentos para Goiás, que é o estado com maior número de obras ferroviárias, como a Ferrovia Norte-Sul e a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico).
De acordo com a proposta, a Goinfra poderá autorizar a construção dos ramais férreos por empresas interessadas em parceria com o Estado, que atuará como facilitador, organizando e dando rigor técnico às obras. As empresas devem apresentar requerimento ao governo, que inclui a avaliação de impacto social e ambiental das ferrovias.
A partir de agora, será aberto um período para discussão e coleta de sugestões para o projeto de lei e a versão final deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa de Goiás, na qual precisará passar por duas votações.
COMUNICAÇÃO FGM