O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), promoverá, entre os dias 18 a 21 de outubro, o… Continue a ler »MEC abre inscrições para o Seminário de Educação Bilíngue de Surdos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou decisão liminar, do ministro Ricardo Lewandowski, sobre competência dos Estados, Distrito Federal e Municípios para imunizar adolescentes… Continue a ler »STF confirma competência de Municípios para vacinar adolescentes acima de 12 anos
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), convoca os gestores municipais de saúde responsáveis pela Atenção Básica, Atenção Pré-Hospitalar/Hospitalar… Continue a ler »Ministério da Saúde realiza pesquisa para avaliar a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências
A Portaria a Portaria 2.006/2021 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), instrui que os gestores dos fundos geridos por conselhos… Continue a ler »Termina no dia 15 de outubro prazo para regularizar cadastro de conselhos dos direitos da criança e do adolescente
Os Municípios devem analisar a situação das empresas que podem optar pelo Simples Nacional. A relação de indeferidos – contribuintes com débitos e/ou pendências cadastrais… Continue a ler »Municípios devem fazer a análise da opção pelo Simples Nacional 2022
As Escolas do Futuro do Estado de Goiás (EFGs) estão com 6 mil vagas abertas para cursos gratuitos de capacitação e qualificação profissional. As oportunidades… Continue a ler »Escolas do Futuro oferecem 6 mil vagas para cursos gratuitos de capacitação e qualificação em Goiás
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) alerta para o prazo final para inclusão de projetos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, do Programa Alimenta Brasil… Continue a ler »Conab alerta sobre o prazo final para inclusão de projetos no Programa Alimenta Brasil
Um das pautas prioritárias do movimento municipalista, a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/2021) teve um avanço nesta quinta-feira (7). O relator… Continue a ler »PEC dos precatórios tem avanço e parcelamento da dívida previdenciária dos Municípios é incluída no texto
O Ministério da Saúde (MS) publicou as portarias N° 2.560 e N° 2.561 que habilitam os municípios a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos… Continue a ler »Portarias do Ministério da Saúde habilita recebimento de recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes
O Presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Haroldo Naves realizou uma visita técnica, nesta quinta-feira (07), ao Governador do Maranhão, Flávio Dino. A Pauta… Continue a ler »Presidente Haroldo Naves realiza visita técnica ao Governador do Maranhão Flávio Dino