Debates, união entre entidades federais, estaduais e municipais foram os destaques do Seminário do Novo Marco Legal do Saneamento, realizado pela Federação Goiana dos Municípios (FGM), ocorrido na manhã dessa quinta – feira (31). O evento promovido no Auditório da OAB, em Goiânia, também teve transmissão através da TV FGM.
Reunindo autoridades de nível nacional, além de seminários técnicos, o evento objetiva apresentar os avanços do saneamento no estado de Goiás e abordar a aprovação dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).
O encontro trouxe soluções e modelos de sucesso acerca de processos de concessão implementados após a alteração do Marco Legal. Para o presidente Haroldo Naves o evento foi um verdadeiro divisor de águas. “Estamos realizando o maior evento do centro-oeste em relação ao tema. Diversos avanços podem ser fruto deste contexto. O Movimento Municipalista Goiano continua em atividade”.
Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento
Helena Buys Gonçalves, diretora de repasses e projetos da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, abordou um panorama do saneamento no Brasil e o contexto com o novo marco legal.
Ela explicou que “o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), como o maior sistema do Brasil, com destaque quando comparado ao mundo, além da obrigatoriedade dos municípios de enviar informações ao sistema para pleitear recursos da união, com aumento de 2020 para 2021”.
Projeto Sanear Cidades
O Projeto Sanear Cidades é uma iniciativa da Funasa e do IFG para realização da capacitação e assistência técnica aos municípios que fizeram adesão junto à Funasa para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
Weibson Gomes, chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência da Funasa de Goiás apresentou a missão, visão e atuação da Funasa em Goiás, com alcance de 90% dos municípios.
Também abordou reflexões sobre o Brasil e atuação atual do estado e programas da instituição, além do projeto Sanear Cidades. “Precisamos estruturar os municípios para que possam pleitear recurso junto à Funasa”, disse.
Formas de fomento
Eduardo Nóbrega, diretor da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado (SFPP) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), abordou sobre fomentos, concessões para alcance das políticas públicas, benefícios da participação privada na oferta de infraestrutura e os pilares do fomento às parcerias com o setor privado.
A estruturação de projetos de saneamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi apresentada por Luciane Machado. No período da tarde, o Seminário contou com ainda mais capacitações e estudos de casos.
Captação de Recursos Via FUNASA
Marta Brito, engenheira sanitarista e ambiental da Cidade de Jandaia/GO, além de gestora de resíduos sólidos e diretora de turismo apresentou o caso de sucesso do município. Jandaia, que captou recurso federal e juntamente com ações de educação ambiental está transformando a gestão de resíduos local. A Funasa finalizou o encontro apresentando estudos de casos em Goiás e outros estados.
FGM