O Programa Primeira Infância atingiu a marca de 4 mil adesões. O Programa tem o objetivo de promover (em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios), iniciativas que elevem a qualidade da educação infantil e potencializem o desenvolvimento integral das crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade.
O Programa está organizado nos seguintes eixos: I – avaliação e monitoramento da implementação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil; II – gestão, liderança e fortalecimento institucional; e III – currículo e práticas pedagógicas. A adesão ao Programa é voluntária e deve ser realizada mediante assinatura de termo, pelo secretário de educação do ente federado, disponibilizado no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle – Simec.
Nesse momento, as Secretarias de Educação interessadas em aderir devem assinar o termo e indicar a equipe responsável pela coordenação local do Programa. Em breve, o MEC disponibilizará a lista de escolas elegíveis para recebimento do recurso financeiro, conforme artigo 15 da Portaria de instituição do Programa.
O prazo para aderirem ao Programa foi prorrogado até o dia 31 de agosto. Para mais informações, entre em contato por meio do endereço eletrônico: [email protected]
FGM e MEC