Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Inep/MEC 73/2023, que altera algumas datas do cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2023, publicado na Portaria Inep/MEC 578/2022. A atenção dos gestores aos cronogramas e prazos estabelecidos é de suma importância, visto que o Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação e os dados coletados servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal e para o planejamento e a divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep.
Entre as mudanças, está a disponibilização do Sistema Educacenso para a declaração de dados que será no dia 31 de maio. No calendário anterior, o início estava previsto para 24 de maio. Outras alterações estão previstas e os gestores devem estar atentos. São elas:
– Coleta de dados da Matrícula Inicial, compreendendo os processos de digitação e exportação, entre 31 de maio e 31 de julho de 2023,
– Coleta dos dados de rendimento e movimento escolar dos alunos declarados na primeira etapa de coleta do Censo Escolar 2023, entre 1º de fevereiro e 11 de março de 2024.
– Disponibilização das taxas de rendimento preliminares e dos relatórios por escola no módulo Situação do Aluno para conferência, ratificação e retificação de eventuais erros será no dia 1º de abril de 2024.
– Disponibilização do módulo Situação do Aluno para conferência, ratificação e retificação de eventuais erros, entre 1º e 15 de abril de 2024.
– Conferência, ratificação e retificação de eventuais erros nas informações prestadas no período de coleta da Situação do Aluno 2022, entre 1º e 15 de abril de 2024.
– Divulgação dos indicadores de rendimento escolar no portal do Inep, em 10 de maio de 2024.
COMUNICAÇÃO FGM (Fonte: CNM)