A Secretaria de Educação Básica (SEB) realizará webinários e plantão tira-dúvidas durante todo o mês de agosto, para auxiliar as equipes técnicas das secretarias de ensino no momento de adesão do programa Escola em Tempo Integral. Como parte do eixo Ampliar do Programa, o objetivo é que haja um apoio às redes públicas de ensino a planejarem da criação de matrículas em tempo integral com eficiência e equidade. A meta do programa é criar até 1 milhão de matrículas neste ano e em 2024.
A iniciativa faz parte de cinco eixos criados pelo MEC para atuar com assistência técnica às escolas de tempo integral, criados com o objetivo de aumentar a qualidade da educação pública. São os eixos estratégicos: Ampliar, Formar, Fomentar, Entrelaçar e Acompanhar.
De acordo com o MEC, a ampliação da jornada escolar em tempo integral, quando estrategicamente associada a uma agenda programática pelo desenvolvimento integral dos educandos, traz benefícios às crianças e adolescentes, às práticas pedagógicas e impulsiona a qualidade da educação. Serão investidos R$ 4 bilhões, para que estados e municípios possam ampliar as matrículas em tempo integral em suas redes.
As secretarias de Educação podem realizar a adesão ao Programa Escola em Tempo Integral por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação (MEC). A adesão é voluntária aos municípios, estados e Distrito Federal, e contempla toda a educação básica, da creche ao ensino médio, desde que sejam etapas prioritárias do ente. Para os municípios, essas etapas devem ser obrigatoriamente na educação infantil e no ensino fundamental. Já para os estados, a prioridade será o ensino fundamental e médio. Serão consideradas matrículas criadas ou convertidas a partir de janeiro de 2023 e novas matrículas para 2024.
Acompanhe, a seguir, o cronograma e as etapas da adesão ao Programa:
| Fase | Período |
| Adesão | 28/08/2023 à 31/08/2023 |
| Pactuação | 01/09/2023 à 15/10/2023 |
| Redistribuição das matrículas não pactuadas | 16/10/2023 à 31/10/2023 |
| Transferência da 1ª parcela | Até 31/12/2023 |
| Declaração das matrículas | 01/01/2024 À 01/03/2024 |
| Transferência da 2ª parcela | Até 30/06/2024 |
| Registro das matrículas no Censo Escolar | De acordo com o cronograma do Censo Escolar |
Clique aqui para acessar o passo-a-passo de como aderir ao programa.
COMUNICAÇÃO FGM (Fonte: Ministério da Educação)