O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realiza, na próxima semana, atendimentos presenciais com foco no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Entre os dias 28 de agosto à 01 de setembro, técnicos do FNDE farão atendimentos presenciais na sede da autarquia, em Brasília, para tirar dúvidas de representantes de estados, municípios e do Distrito Federal. Além dos atendimentos virtual e presencial, também haverão lives de capacitação com estados e municípios. A live direcionada ao Estado de Goiás será realizada no dia 24 de agosto, às 14h30.
A Federação Goiana de Municípios (FGM) reforça que é preciso que os entes federativos confirmem e oficializem o interesse na repactuação das obras aptas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica até o dia 10 de setembro. Após esse prazo, não haverá tolerância para o ente que não formalizar o interesse via Sistema Integrado de Monitoramento de Execução e Controle (Simec).
O Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica foi implantado por meio da Medida Provisória (MP) 1.174, de 12 de maio de 2023 e visa possibilitar a conclusão de 3.599 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo país. Com isso, tem-se o objetivo de criar cerca de 450 mil vagas na rede de ensino público de ensino no Brasil, com um investimento previsto de quase R$ 4 bilhões até 2026.
Informações
Local: Auditório do FNDE – Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco F, Ed. FNDE, 1º subsolo – Brasília
Data: 28 de agosto a 1º de setembro (segunda a sexta)
Horário: 9h às 12h | 14h às 17h
COMUNICAÇÃO FGM