A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), publicou hoje (12) a estimativa para o repasse dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os meses de agosto a outubro. De acordo com o órgão a tendência continua sendo de queda, que se confirmada deverá acumular uma perda anual de 7,78%, que representa 5,463 bilhões de reais, que deixaram de ser repassados aos municípios, conforme análise da área técnica de finanças da Federação Goiana de Municípios (FGM).

Para o mês de agosto a expectativa, em relação ao mês de julho, é de uma queda de 8,13%. As perdas serão mais significativas nos repasses referentes ao segundo e terceiro decêndio, conforme o quadro abaixo demonstra.

Para o presidente da FGM, prefeito José Cunha, “a situação realmente é preocupante, porque mesmo tendo sido aprovada Medida Provisória que prevê a recomposição das perdas, isso só vai acontecer dentro da dotação orçamentária reservada para isso, que é de 16 bilhões. Se as perdas continuarem crescendo esse valor pode não ser suficiente até o final do ano”, explicou o líder municipalista.
A FGM também calculou os valores que deverão ser repassados nos próximos dias 20 e 30. O cálculo é baseado na estimativa da STN, com valores apresentados líquidos, com a dedução do FUNDEB, PASEP e saúde, por faixa de FPM:

Fonte: FGM com dados do Tesouro Nacional