A Federação Goiana de Municípios (FGM) realizou, na última terça-feira (04/04), o evento do Censo Escolar e a Correlação do Aumento na Arrecadação do Fundeb. A capacitação ocorreu de forma virtual e foi ministrada por Fernanda Fontes. O curso foi destinado aos gestores da educação, prefeitos, prefeitas, secretários municipais de finanças e planejamento para o conhecimento das novas regras do Censo.
O evento teve como objetivo compreender o novo o censo escolar, e a correlação do aumento na arrecadação do Fundeb, mostrando que a melhoria da qualidade na Educação depende de um aumento efetivo no investimento educativo, com a aprovação da Lei do NOVO FUNEDB através da Emenda Constitucional.
Com a lei 108/2020, o governo criou possibilidades de recebimentos das receitas e muitos municípios não estão adequados e devidamente orientados para as condicionalidades do aumento na arrecadação. Segundo a normativa, os gestores devem se atentar a matrícula e o aumento, assim como as datas limites para entender as descrições do Censo-FUNDEB.
Censo Escolar
O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional realizado anualmente. Com ele, o Inep verifica desde o número de matrículas e rendimento dos alunos até a infraestrutura das escolas e funções docentes. Os dados são fornecidos pelas próprias escolas, públicas e privadas, e redes de ensino estaduais e municipais.
Por sua abrangência, o Censo Escolar é hoje o principal instrumento de coleta de informações da educação básica. Sua abrangência se estende por:
- Ensino Regular (educação infantil e ensinos fundamental e médio)
- Educação Especial
- Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Acesse aqui o material do curso.
Veja a gravação do curso
FGM