A Federação Goiana de Municípios (FGM) vem a público para repudiar com veemência, a ilação leviana feita no último dia 17 de julho pelo Deputado José Nelto, líder do Podemos na Câmara, no sentido de que os recursos de Emendas Parlamentares são desviados por prefeitos e prefeitas de todo o país. Cabe ao Deputado apresentar provas, se existirem, e formalizar denuncia para que seja de fato apurado que, “a metade do valor” dos recursos destinados pelos próprios deputados aos municípios, acabam ficando “no bolso” do prefeito.
Ressaltamos que, maus exemplos existem em todas as esferas da administração pública, inclusive dentro do próprio parlamento, como a investigação produzida pela Operação Lava jato tem trazido a público. Não há, todavia, que fazer generalizações, ainda mais quando os maus exemplos são pontuais. Ademais, a maioria dos municípios NÃO RECEBEM RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES, e mesmo quando são destinadas emendas, o seu efetivo recebimento é demorado, fazendo com que muitas empresas até mesmo desistam da obra licitada, pela defasagem do valor contratado.
O Movimento Municipalista, luta pela autonomia financeira dos municípios, inclusive propôs o fim das Emendas parlamentares em favor dessa autonomia financeira, ou que os recursos das emendas fossem distribuídos de forma igualitária entre todos os municípios. O instrumento de repasse em questão, é de maior interesse para os próprios deputados, que acabam por utilizar as emendas como forma de fazer política.
A Federação Goiana de Municípios (FGM) reafirma sua confiança no trabalho dedicado e sério dos gestores municipais, bem como nos órgãos de controle, que cuidam para os recursos públicos sejam corretamente aplicados. Esperamos também que o Deputado em questão, apresente as provas em relação às suas afirmações, ou que, se retrate publicamente, reconhecendo a infelicidade em que suas malfadadas palavras caíram.
Haroldo Naves
Presidente da FGM