O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) realizou nesta terça-feira (25), a 13ª edição do Encontro Regional do TCM-GO, no município de Itapuranga no Auditório… Continue a ler »TCM realiza 13ª encontro regional em Itapuranga com o tema Políticas Públicas e o Desenvolvimento Sustentável dos Municípios
A Federação Goiana de Municípios (FGM) com o objetivo de trazer capacitações para os Municípios, estabeleceu uma parceria com o Instituto Goiano de Direito (IGD).… Continue a ler »FGM estabelece parceria com Instituto Goiano de Direito em prol dos Municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que desobrigava Estados e Municípios de destinarem percentual mínimo de… Continue a ler »STF valida decisão contra pagamento de professores com recursos do antigo Fundef
A Federação Goiana de Municípios (FGM) alerta que agora os servidores da saúde e da segurança pública têm direito de contar, para aquisição de direitos… Continue a ler »Lei Complementar publica mudanças para profissionais da saúde e da segurança
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Municípios podem prestar assistência jurídica à população de baixa renda. A decisão foi no sentido da improcedência da… Continue a ler »STF decide que municípios podem criar serviço de assistência jurídica para população de baixa renda
Foi publicada a Lei 14.217/2021 que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos, bens e serviços para o enfrentamento da pandemia de… Continue a ler »Lei que permite comprar sem licitação insumos contra Covid-19 é publicada
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou decisão liminar, do ministro Ricardo Lewandowski, sobre competência dos Estados, Distrito Federal e Municípios para imunizar adolescentes… Continue a ler »STF confirma competência de Municípios para vacinar adolescentes acima de 12 anos
A Federação Goiana de Municípios (FGM), promoveu Webinar da nova Lei de Licitações: Parâmetros e Adequações. Com mais de 600 expectadores, o encontro on-line foi… Continue a ler »FGM promove webinar de capacitação sobre a nova Lei de Licitações
O texto final da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020) foi aprovada no Plenário do Senado, esse era o último passo para que o projeto,… Continue a ler »Nova Lei de Licitações é aprovada no Plenário do Senado
A Federação Goiana de Municípios comunica aos Gestores Municipais que o Senado aprovou, na terça-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que facilita a compra… Continue a ler »Senado aprova PLV que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19