A Federação Goiana de Municípios (FGM) e a Associação Goiana de Municípios (AGM), convocam a todos os Prefeitos, Prefeitas e demais gestores, a participarem da grande Mobilização Municipalista no Enfrentamento da Crise Financeira dos Municípios, que ocorre nos dias 3 e 4 de outubro, em Brasília-DF. As entidades reforçam que é de extrema importância a participação de todos os gestores para intensificar, junto ao Congresso Nacional e ao Governo Federal, o diálogo sobre a urgência das pautas prioritárias e garantir medidas que possam minimizar a crise enfrentada pelos municípios de todo o país.
Entre as pautas que serão discutidas, está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Além disso, serão discutidas outras demandas da Previdência, Saúde e Educação, que serão tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.
A FGM e a AGM informam, ainda, que estão a disposição para auxiliar em relação a reservas em hotéis.
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Mobilização Goiana
Frente à crise instaurada pelo aumento de despesas e queda das receitas, autoridades do Estado de Goiás se reuniram no dia 13 de setembro, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), em adesão ao Dia Estadual de Protestos pela Autonomia Financeira dos Municípios. O movimento, que foi organizado pela Federação Goiana de Municípios (FGM) e a Associação Goiana de Municípios (AGM), contou com a presença de cerca de 215 prefeitos, além de vereadores; deputados federais e estaduais; do presidente da Frente Parlamentar Municipalista, deputado Lineu Olímpio; do presidente da Alego, Bruno Peixoto, e do Governador do Estado, Ronaldo Caiado.
A data também foi marcada pelo lançamento do movimento Valorize Meu Município, que tem o intuito de valorizar a descentralização do poder e a participação ativa das comunidades locais na gestão pública. O objetivo também é defender que as decisões sejam tomadas o mais próximo possível dos cidadãos afetados por elas, possibilitando maior efetividade das políticas públicas.
Agora, ambas as entidades aderem à Mobilização Nacional, que acontece com a presença de todos os gestores do país após os recentes atos de prefeitos e agentes municipais que ocorreram não só em Goiás, como em todo o Brasil. A FGM e a AGM frisam mais uma vez que é de suma importância que todos os Prefeitos e Prefeitas de Goiás se façam presentes para que, juntos, possamos encontrar soluções para tamanha problemática.
COMUNICAÇÃO FGM